O que está em jogo em um habeas corpus
O habeas corpus é o instrumento que protege o bem mais concreto que uma pessoa tem: a sua liberdade de ir e vir. Ele existe para ser rápido, porque ninguém pode continuar preso ou ameaçado de prisão por um ato ilegal enquanto um processo comum se arrasta por meses.
Na prática, o habeas corpus é usado quando há uma prisão sem fundamento legal, quando alguém está preso há tempo demais sem julgamento, quando uma investigação ou uma ação penal não deveria sequer existir, ou quando há ameaça real e iminente de prisão. Em todas essas situações o que está em disputa não é uma tese abstrata, é o tempo que uma pessoa vai passar longe da família, do trabalho e da própria vida.
Por ser uma medida de urgência, o habeas corpus não admite improviso. Um pedido mal fundamentado, dirigido à autoridade errada ou sem a prova documental necessária, é negado de plano e queima uma chance que às vezes não volta.
